DOI: 10.5281/zenodo.6123043


Jader Luís da Silveira

Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, MBA Executivo em Saúde pela Universidade Candido Mendes - UCAM, Especialização em Análises Clínicas e Microbiologia pela Universidade Candido Mendes - UCAM, Especialização em Uso Educacional da Internet pela Universidade Federal de Lavras - UFLA, Especialização em Gestão de Instituições Federais de Educação Superior na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Especialização em Docência com Ênfase na Educação Básica pelo Instituto Federal Minas Gerais - IFMG e Especialização em Docência com Ênfase na Educação Inclusiva, pelo Instituto Federal Minas Gerais - IFMG.


Resumo: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro, seja ele público ou privado, abrangendo a educação básica ao ensino superior. O artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (2017), afirma que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.

Palavras-chave: gestão; instituições; ensino; legislações.

 

Abstract: The Law of Guidelines and Bases of Brazilian Education (LDB 9394/96) is the legislation that regulates the Brazilian educational system, whether public or private, covering basic education to higher education. Article 1 of the Law of Guidelines and Bases of National Education (2017) states that "education encompasses the training processes that develop in family life, in human coexistence, at work, in teaching and research institutions, in social movements and civil society organizations and cultural events”.

Keywords: management; institutions; teaching; legislations.